Os cidadãos italianos foram chamados às urnas neste domingo (8) e na segunda-feira (9) para decidirem, em um referendo, uma nova mudança na lei de imigração do país. Dessa vez, a mudança proposta é a redução pela metade do tempo mínimo de residência na Itália para que imigrantes legais possam pedir a cidadania italiana por naturalização.
Pela legislação atual, que está em vigor desde 1992, um imigrante adulto oriundo de fora da União Europeia pode entrar com o pedido de cidadania após um período de 10 anos contínuos de residência legal no país. No referendo, os cidadãos daquele país poderão decidir se esse tempo de residência deve cair para 5 anos.
Esta votação não tem nenhuma relação com as mudanças feitas recentemente no princípio de cidadania concedida pelo “jus sanguinis” (direito de sangue) sem limite de gerações. Com as alterações, que entraram em vigor no fim de maio, a concessão do documento se limitará a duas gerações, ou seja, filhos e netos de italianos.
A mudança também exclui os ítalo-brasileiros, que não poderão mais passar sua cidadania para as próximas gerações. Os descendentes de italianos que se naturalizaram brasileiros perdem o direito, de acordo com o novo decreto-lei, mesmo que cumpram os requisitos das duas gerações.
Primeira-ministra é “absolutamente contra” nova mudança na lei de cidadania italiana
A proposta, que alinharia o período de residência anterior à cidadania na Itália com países como Alemanha e França, é fortemente combatida pela primeira-ministra Giorgia Meloni. Ela se disse “absolutamente contra” a redução de 10 para 5 anos e ainda conclamou os eleitores dos partidos de sua coalizão a não participarem do referendo – se o número de votantes for menor do que 50% do eleitorado total, o resultado do referendo é inválido, qualquer que seja.
“Quando você discorda, também tem a opção de se abster”, disse Meloni em um programa de entrevistas na TV na semana passada. Críticos a ela disseram que a manifestação da primeira-ministra, assim como a de partidos aliados a ela que sugeriram aos italianos irem à praia e não às urnas, de desrespeito à democracia.
