O presidente dos EUA, Donald Trump, ressuscitou uma política de seu primeiro mandato para proibir a entrada em território americano de cidadãos de 12 países, além de ter imposto restrições parciais à chegada de estrangeiros de outras sete nações, entre elas Cuba e Venezuela.
A Casa Branca justificou que o documento, assinado nessa quarta-feira (4), visa impedir a entrada de ameaça de países onde não há dispositivos de segurança confiáveis para impedir ações terroristas.
“Não podemos permitir uma migração aberta de nenhum país em que não possamos realizar uma avaliação e um controle seguro e confiável. Por isso, hoje assino uma nova ordem executiva que impõe restrições de viagem a países como Iêmen, Somália, Haiti, Líbia e muitos outros”, disse Trump.
O presidente americano destacou que o recente ataque antissemita no Colorado apenas acelerou algo que ele já apresentaria em breve. Em um vídeo divulgado pela Casa Branca no X, ele afirmou que o ataque contra judeus é “um exemplo dos perigos extremos que representa para os EUA a entrada de estrangeiros que não foram devidamente avaliados, assim como daqueles que chegam ao país como visitantes temporários e ficam mais tempo do que o permitido por seus vistos”.
Quais países são afetados pela medida?
Ao todo, cidadãos de 12 países serão proibidos de entrar nos EUA: Afeganistão, Mianmar, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen.
Além disso, a nova política do governo republicano restringe a entrada de cidadãos de Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela que estejam fora do território americano e que não possuam um visto válido para entrada legal no país.
Quando o decreto passa a valer?
A ordem executiva recém assinada pelo presidente Donald Trump entrará em vigor na próxima segunda-feira (9), sem data de validade.
Quem está isento da nova política?
- Portadores do Green Card: cidadãos dos países mencionados que estão devidamente legalizados nos EUA, com a documentação que autoriza a presença no país (green card) em dia, bem como seus familiares próximos que possuem vistos de imigração, não entram na lista de proibição;
- Americanos com dupla cidadania de um dos países proibidos;
- Atletas que participam de eventos esportivos nos EUA (Copa do Mundo, Olimpíadas ou outro grande evento esportivo), bem como os treinadores;
- Funcionários estrangeiros selecionados pelo governo americano que serviram no exterior por pelo menos 15 anos e seus cônjuges e filhos;
- Pessoas que tiveram pedido de asilo processados antes do anúncio do decreto nessa quarta-feira (4);
- Cidadãos afegãos com vistos especiais de imigração;
- Titulares de vistos de imigração para “minorias étnicas e religiosas” que enfrentam perseguição no Irã;
- Diplomatas e funcionários de governos estrangeiros em visitas oficiais; além daqueles que viajam recorrentemente para a sede da ONU, nos EUA, “exclusivamente para negócios oficiais relacionados às Nações Unidas;
- Crianças dos países mencionados que foram adotadas por cidadãos americanos;
- Representantes de organizações internacionais e da Otan em visitas oficiais aos EUA.
Segundo o presidente, a lista pode passar por revisões a qualquer momento se foram observadas “melhorias materiais” nos dispositivos de segurança dos países mencionados no decreto, ao mesmo tempo em que outras nações podem ser adicionadas às restrições se forem entendidas como “ameaça” aos EUA.