O Ministério da Educação (MEC) vai anunciar nesta segunda-feira (19) a nova política de Educação a Distância (EAC) para cursos de graduação no Brasil, em evento marcado para 11h. Um documento que apareceu no site do órgão neste domingo, e depois foi retirado, proibia a realização de cursos de licenciatura e de saúde no formato 100% online. Pelo texto removido, cursos de Medicina, Odontologia, Psicologia e Direito teriam de ser oferecidos apenas na modalidade presencial. Procurado, o MEC não respondeu se essas são as regras que serão apresentadas nesta segunda.
O documento retirado do site também previa mais uma modalidade de ensino, além do presencial e o EAD: o semipresencial, com regras específicas. Os cursos presenciais teriam, no mínimo, 70% das aulas fora do formato online. Já os cursos EAD contariam agora com a exigência de ter uma parcela dos cursos com aulas síncronas (ao vivo), não podendo ser todas gravadas com antecedência.
O governo Lula começou a adotar já em 2023 diversas medidas contra graduações a distância, com a justificativa de que o aumento da oferta tornou difícil fiscalizar a qualidade desses cursos. Em 2023, o MEC suspendeu a abertura de cursos a distância em 17 áreas:
- Biomedicina;
- Ciências da Religião;
- Direito;
- Educação Física;
- Enfermagem;
- Farmácia;
- Fisioterapia;
- Fonoaudiologia;
- Geologia/Engenharia Geológica;
- Medicina;
- Nutrição;
- Oceanografia;
- Odontologia;
- Psicologia;
- Saúde Coletiva;
- Terapia Ocupacional; e
- Licenciaturas em qualquer área
Junto ao anúncio da suspensão dos cursos, o ministro da Educação Camilo Santana abriu uma consulta pública sobre a regulamentação do setor de educação online. Em seis afirmativas, o órgão sugeriu penalidades a instituições com qualidade baixa e a proibição definitiva da modalidade a distância (EAD) para os cursos suspensos.
Entidades de EAD querem separação do “joio do trigo”
Apesar de as entidades que representam instituições particulares concordarem que deve haver melhorias, elas cobram do MEC iniciativas que avaliem a qualidade dos cursos e medidas que atinjam apenas as instituições de baixo rendimento. A criação de uma agência reguladora é considerada uma solução pelos dois lados, mas ainda é preciso discutir como se dará a atuação da autarquia.
De acordo com o último Censo da Educação Superior, do Inep, o número de vagas em cursos nessa modalidade cresceu 167% nos últimos cinco anos, passando de 7,2 milhões em 2018 para 19,2 milhões em 2023.
