Moraes diz que não admitirá “tumulto” e nega pedido de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta segunda-feira (30) que não vai admitir “tumulto processual” no andamento da ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. Ele negou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o perfil do Instagram atribuído ao tenente-coronel Mauro Cid antes do fim do prazo das alegações finais.
“Conforme já ressaltado inúmeras vezes, não será admitido tumulto processual e pedidos que pretendam procrastinar o processo. O curso da ação penal seguirá normalmente, e a Corte analisará as questões trazidas no momento adequado”, escreveu o relator.
Na última sexta-feira (27), Moraes abriu o prazo de 15 dias para que as defesas dos réus do chamado “núcleo crucial” apresentem suas alegações finais no processo. Bolsonaro e outros sete acusados fazem parte desse grupo. O pedido dos advogados do ex-presidente teve como base a abertura de um novo inquérito pelo ministro para investigar se o ex-ajudante de ordens teria usado uma conta no Instagram para falar sobre sua delação premiada.
Durante os interrogatórios, o advogado Celso Vilardi, que representa Bolsonaro, perguntou a Cid se ele teria usado o perfil “gabrielar702” para discutir o acordo, mas o militar negou. Dias depois, a revista Veja publicou uma série de mensagens supostamente escritas pelo tenente-coronel entre 29 de janeiro e 8 de março de 2024 por meio da conta citada por Vilardi.
Em seguida, a defesa do militar pediu a abertura de uma investigação sobre o perfil e classificou a reportagem da Veja como “mais uma miserável fake news”. O advogado de Cid, Cezar Bitencourt, afirmou que apesar de o nome “Gabriela” coincidir com o da esposa do militar, não há relação.
No último dia 17, o advogado Eduardo Kuntz, que representa o coronel Marcelo Câmara, também réu no processo, anexou aos autos uma série de áudios e prints de diálogos entre ele e o perfil atribuído a Cid. Moraes determinou a prisão do coronel por descumprimento de medidas cautelares e abriu um inquérito (Inq. 5005) contra o advogado.
A defesa de Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (30) a manifestação da PGR antes da apresentação de suas alegações finais, alegando que “mostra-se essencial trazer ao presente feito os documentos produzidos em paralelo, pois relacionam-se diretamente com os fatos aqui apurados”. No entanto, o relator considerou a iniciativa protelatória.
Em depoimento à Polícia Federal, Mauro Cid negou que tenha conversado com Eduardo Kuntz. Ele relatou aos investigadores que Kuntz e os advogados Paulo Cunha Bueno, que faz parte da equipe jurídica do ex-presidente, e Fábio Wajngarten, ex-assessor de Bolsonaro, teriam tentado entrar em contato com seus familiares para conseguir detalhes sigilosos sobre o acordo de delação premiada. Bueno e Wajngarten devem prestar depoimento à PF nesta terça-feira (1º) sobre os supostos contatos.
