O Conselho da União Europeia (UE), no qual estão representados os governos dos 27 Estados-membros, aprovou oficialmente na tarde desta sexta-feira (9), por maioria de votos, o acordo de associação com o Mercosul.
A assinatura do tratado está prevista para acontecer nos próximos dias no Paraguai, onde o bloco será representado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Mais cedo nesta sexta-feira, embaixadores dos 27 Estados-membros da UE já tinham sinalizado sua posição provisória sobre o pacto de livre comércio.
“Após mais de 25 anos, as decisões de hoje marcam um passo histórico para o fortalecimento da parceria estratégica da UE com o Mercosul”, declarou em comunicado o ministro da Energia, Comércio e Indústria, Michael Damianos, cujo país, o Chipre, detém a presidência rotativa do Conselho.
Especificamente, os Estados-Membros votaram a favor da assinatura do acordo comercial provisório com o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), que é de competência exclusiva da UE e não requer ratificação pelos parlamentos nacionais, bem como a favor da assinatura do acordo final, que exigirá aprovação posterior de todas as partes.
A França e a Hungria já haviam anunciado que votariam contra, enquanto países como a Bélgica se abstiveram. A Itália deu um apoio decisivo, tendo solicitado mais tempo em dezembro para abordar as preocupações dos seus agricultores relativamente ao acordo, que foi fortemente defendido pela Espanha e pela Alemanha.
Para garantir o apoio necessário entre os Estados-Membros, os embaixadores também aprovaram nesta sexta-feira o acordo político alcançado com o Parlamento Europeu em dezembro sobre cláusulas de salvaguarda para os agricultores da UE, que se opuseram veementemente ao acordo com o Mercosul.
Essas medidas visam permitir que a UE reaja rapidamente às perturbações do mercado causadas pelo aumento das importações agrícolas do Mercosul.
Para produtos considerado “sensíveis”, as regras serão aplicadas quando os bens importados forem pelo menos 5% mais baratos do que bens europeus comparáveis, juntamente a um aumento de 5% nos volumes de importação preferenciais em relação à média de três anos, ou uma queda de 5% nos preços de importação. Em geral, isso será considerado motivo suficiente para iniciar uma investigação.
Agora, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, terá o mandato para assinar o acordo em nome da UE — algo que ela poderá fazer no Paraguai na próxima segunda ou terça-feira, segundo fontes diplomáticas — e o Parlamento Europeu também precisa dar seu consentimento.
