Uma maioria qualificada de países integrantes da União Europeia (UE) sinalizou nesta sexta-feira (9) seu apoio, em caráter provisório, à assinatura do acordo comercial com o Mercosul, após mais de 25 anos de negociações. As informações foram confirmadas por diplomatas às agências de notícias Reuters e France-Presse (AFP).
A formalização dessa votação, no entanto, ainda não aconteceu e a leitura de que o acordo foi aprovado é baseada nas declarações de embaixadores dos 27 países-membros durante a reunião em Bruxelas, que começou às 11h (horário local). Os votos serão declarados oficialmente às 17h (horário local, 13h de Brasília).
O avanço do tratado comercial abre caminho para a criação da maior zona de livre comércio do mundo, formada por mais de 720 milhões de consumidores. Com a aprovação inicial de uma maioria qualificada – apesar da rejeição de alguns membros como França e Polônia – a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá viajar ao Paraguai, país que está na presidência rotativa do Mercosul, já na próxima segunda-feira (12) para assinar oficialmente o acordo.
Segundo o jornal espanhol El País, os países que sinalizaram rejeição à assinatura do tratado são França, Polônia, Áustria, Hungria e Irlanda. A Bélgica, em contrapartida, decidiu se abster da votação.
Mesmo com assinatura, acordo ainda será analisado pelo Parlamento Europeu
A simples assinatura do acordo no Paraguai nos próximos dias não será suficiente para o tratado entrar em vigor imediatamente. Os países da Europa precisam da aprovação do Parlamento Europeu, que deve se pronunciar dentro de algumas semanas sobre o assunto.
A decisão promete ser complexa. Especificamente, neste primeiro momento, os Estados-membros votaram a assinatura do pacto comercial provisório com o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), que é de competência exclusiva da UE e não requer ratificação pelos parlamentos nacionais.
Se a aprovação for confirmada na tarde desta sexta-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, terá o mandato para assinar o acordo em nome da UE — algo que ela poderá fazer no Paraguai na próxima segunda ou terça-feira, segundo fontes da UE — e o Parlamento Europeu terá que dar o seu consentimento.
Fontes diplomáticas consultadas pela Agência EFE informaram que o acordo poderá entrar em vigor provisoriamente após sua ratificação por pelo menos um país do Mercosul.
A posição favorável à assinatura do tratado ocorreu graças à adição de cláusulas no acordo que melhoram a proteção dos agricultores europeus, que têm protestado contra o pacto.
