O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (8) enviar para votação no plenário uma proposta que restringe o poder do presidente Donald Trump para ordenar operações militares na Venezuela.
De acordo com informações da emissora NBC, a medida estipula que tais ações só poderão ser realizadas caso haja aprovação prévia do Congresso.
A operação em que o ditador Nicolás Maduro foi capturado no sábado passado (3) irritou a oposição democrata e alguns republicanos, por não ter sido submetida ao Legislativo. Trump tem afirmado que novos ataques poderão ocorrer se o novo regime da Venezuela não “cooperar” com os Estados Unidos.
A medida foi apresentada pelos senadores democratas Tim Kaine, Adam Schiff e Chuck Schumer e pelo republicano Rand Paul.
De acordo com a CNN, antes da votação desta quinta-feira, Paul disse que não se trata de um debate “sobre o bem ou o mal, o ruim ou o bom”, em referência a Maduro.
“A questão é quem tem o poder de levar o país à guerra”, alegou. “A Constituição foi muito clara e divide a guerra em dois aspectos. Um é a declaração ou o início da guerra, poder que foi dado ao Congresso, e a execução da guerra, a tomada de decisão sobre a guerra, ficou a cargo do presidente.”
Cinco senadores republicanos votaram a favor da medida ir a plenário, o que deixou o placar em 52 votos favoráveis e 47 contrários. A proposta em si deve ser votada na semana que vem. Entretanto, mesmo que seja aprovada, há grandes chances de ser rejeitada na Câmara dos Representantes, onde os republicanos também têm maioria.
Caso passe na câmara baixa, a medida segue para Trump, que pode vetá-la. O governo do republicano tem alegado que as ações na Venezuela são pontuais e não uma guerra e, por isso, não haveria necessidade de aprovação do Congresso.
Após a votação desta quinta-feira, Trump escreveu na rede Truth Social que os republicanos que apoiaram a medida “nunca mais deveriam ser eleitos” e disse que a Lei dos Poderes de Guerra, de 1973, que estipulou a aprovação do Congresso para início de conflitos armados, “é inconstitucional, violando totalmente o Artigo II da Constituição, como todos os presidentes e seus respectivos Departamentos de Justiça já determinaram antes de mim”.
“Essa votação prejudica seriamente a autodefesa e a segurança nacional dos Estados Unidos, restringindo a autoridade do presidente como comandante-em-chefe”, disse Trump.
“Em todo caso, uma votação mais importante no Senado ocorrerá na próxima semana sobre esse mesmo assunto”, acrescentou, em referência à votação da proposta em si em plenário.
