O Ministério Público da Argentina decidiu pedir à Justiça federal, nesta segunda-feira (5), que solicite aos Estados Unidos a extradição do ditador Nicolás Maduro para que ele seja julgado no país por crimes contra a humanidade atribuídos ao período em que estava comandando o regime venezuelano.
Segundo informações da agência EFE, o pedido foi apresentado pelo promotor Carlos Stornelli em um documento encaminhado ao juiz Sebastián Ramos, titular do Juizado Nacional em Matéria Criminal e Correcional Federal nº 2. No texto, o promotor citou a recente detenção de Maduro pelas autoridades americanas e destacou que há contra ele uma ordem de prisão vigente na Argentina e convocação para prestar depoimento no processo ativo no país.
De acordo com a EFE, Stornelli classificou o caso como “urgente” em razão do atual estado de detenção do agora ex-ditador venezuelano e solicitou a abertura imediata do procedimento de extradição ativa, com o objetivo de submeter Maduro ao processo que tramita na Justiça argentina.
O pedido ocorre dois dias após a operação conduzida pelos Estados Unidos que resultou na captura de Maduro na Venezuela, ocorrida no sábado (3). Maduro compareceu nesta segunda-feira, pela primeira vez, ao tribunal federal do Distrito Sul de Nova York, onde se declarou inocente das acusações de narcotráfico apresentadas pelo governo do presidente Donald Trump, que fundamentam sua prisão em território americano.
A ação judicial contra Maduro na Argentina teve início em 2023, a partir de uma denúncia apresentada pelo Fórum Argentino para a Defensa da Democracia (FADD). O processo se baseia no princípio da jurisdição universal, que permite a um país julgar crimes graves contra os direitos humanos independentemente do local onde foram cometidos ou da nacionalidade das vítimas e dos acusados.
Em setembro de 2024, o juiz Sebastián Ramos determinou a prisão de Maduro, do ministro do Interior venezuelano Diosdado Cabello e de outros integrantes do alto escalão do regime chavista. Posteriormente, a Câmara Federal ordenou que o pedido de captura fosse comunicado à Interpol.
Segundo a Justiça argentina, a cúpula do regime venezuelano teria executado “um plano sistemático, prolongado e organizado” contra a população civil, envolvendo práticas de perseguição, sequestro, tortura e assassinato.
O governo do presidente Javier Milei foi um dos primeiros da região a apoiar publicamente a operação americana que levou à captura de Maduro.
