Os chineses vão pagar mais caro por dispositivos e medicamentos contraceptivos a partir deste novo ano, enquanto creches e serviços relacionados ao casamento e aos cuidados com idosos ficarão mais baratos. Na tentativa de reverter as quedas nas taxas de natalidade, o regime chinês removeu isenções de impostos que vigoravam desde 1994 sobre contraceptivos. A partir desta quinta-feira (1º), esses itens passam a ter um imposto sobre valor agregado (IVA) de 13%, alíquota padrão para a maioria dos bens de consumo chineses.
Uma reforma no sistema tributário também passou a isentar o IVA de serviços relativos a casamento, cuidado com idosos e creches. O esforço mais amplo de Pequim para incentivar jovens chineses a se casarem e terem filhos inclui ainda a extensão da licença parental e o pagamento de estímulos financeiros.
A população da China registrou queda pelo terceiro ano consecutivo em 2024, tendência que os especialistas alertam que deve se manter. As taxas de natalidade chinesas vêm caindo há décadas, um resultado da política do filho único, que vigorou entre 1980 e 2015.
De acordo com dados oficiais, em 2024 9,54 milhões de bebês nasceram na China, cerca de metade dos nascimentos registrados dez anos antes, quando o regime passou a flexibilizar as regras de quantos filhos uma família poderia ter.
Entre os críticos da medida, o argumento é que as mudanças são insuficientes para incentivar casais a terem filhos. Um estudo do Instituto de Pesquisa Populacional YuWa em Pequim, de 2024, aponta que a China é um dos países mais caros do mundo para criar uma criança. Além de custos com mensalidades escolares, o desafio das mulheres em conciliar a maternidade e o trabalho é um desafio a ser vencido na busca de reverter a queda na taxa de natalidade, diz a pesquisa.
